CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3691 - 3700 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34 de 21 de Fevereiro de 1992

DENOMINA "PREFEITO JANIO QUADROS" O IMOVEL QUE PERTENCEU A EXPOSICAO DE INDUSTRIA DO ANO DE 1922.(BRASIL VITA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 311 de 21 de Fevereiro de 1992

ALTERA A PORT.857/91-COMPOSICAO DA 6 COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES -CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 310 de 21 de Fevereiro de 1992

DELEGA AO DIRETOR DO DISTRITO DE SAUDE DE VILA MARIA, A COMPETENCIA P/AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO NAS SUAS MODALIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MG Nº 2 de 21 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA PONTOS DE AMBULANTES E/OU/PRESTADORES DE SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA AR, PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRACAO, P/COMERCIO DE PRODUTOS OU SERVICOS PERMITIDOS POR LEI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.246 de 19 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.245 de 19 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.244 de 19 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 692 de 20 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SA, INSTITUIDA P/ P 2865/91(SAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 691 de 20 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CL, INSTITUIDA P/ P 1969/89(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 690 de 20 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA P/ P 1846/91(SAR).
  • Situação

    ALTERADO