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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38 de 22 de Fevereiro de 1992

ALTERA A REDACAO DO ART.3 DA LEI 11086/91.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 493/92(2504,P.87)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 277/92(2003,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 410/92(1004,P43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 198/92(0703,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 070392,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 307 de 22 de Fevereiro de 1992

ALTERA A PORT.11/91, QUE DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS-UNIDADE DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 20 de 22 de Fevereiro de 1992

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/JULGAR MEDIDAS VISANDO A SEGURANCA DO PREDIO SITO A ALAMEDA SANTOS, 2356, QUANTO AOS BENS PATRIMONIAIS E AVERIGUACAO SOBRE EVENTUAIS FURTOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 22 de Fevereiro de 1992

A DIVISAO TECNICA DE SEGURANCA DE USO RELACIONA OS PONTOS QUE EM PRINCIPIO DEVEM NORTEAR AS PROPOSTAS DE INDEFERIMENTO DE UM PROCESSO DE AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 1 de 22 de Fevereiro de 1992

DETERMINA LEVANTAMENTO DE OBRAS EM CURSO PARA FINS DE ATENDIMENTO A OI 1/92-PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 1 de 21 de Fevereiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE INSTITUIDA PELA PORT.9/90 PARA ANALISE E DELIBERACAO DA DOCUMENTACAO APRESENTADA POR ENTIDADES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 31.247 de 20 de Fevereiro de 1992

REGULAMENTA A LEI 11023/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37 de 21 de Fevereiro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO PARCIAL DE IMPOSTOS AS EMPRESAS QUEINSTALAREM OU ADAPTAREM AS SUAS DEPENDENCIAS E EQUIPAMENTOS PARA TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIENCIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ITALO CARDOSO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 500/92(2504,P.88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 571/92(1405,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 638/92(2705,P44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36 de 21 de Fevereiro de 1992

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO COLUNISTA SOCIAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALMIR GUIMARAES).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 396/92(0904,P58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 315/92(3103,P.87)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 165/92(2902,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 254/92(1903,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35 de 21 de Fevereiro de 1992

DA A DENOMINACAO DE BOULEVARD JANIO QUADROS AO ATUAL PARQUE ANHANGABAU.(AL EX FREUA NETTO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 475/92(2504,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE