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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 18 de Fevereiro de 1992

DETERMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS COM VISTAS A SUSPENDER, PROVISORIAMENTE, A ARRECADACAO DE TODAS E QUAISQUER PARCELAS DO IPTU, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 11 de 18 de Fevereiro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/PREVENCAO E CONTROLE DA COLERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 102 de 18 de Fevereiro de 1992

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE, PREVISTA NO ART.15. DO D 28714/90-CONTRATACAO DE PROFISSIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 10 de 18 de Fevereiro de 1992

CESSA OS EFEITOS DA P 05/92 QUE CONSTITUIU GT P/CONTROLE DA COLERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.715 de 18 de Fevereiro de 1992

CONCEDE AOS EDUCADORES, ELEITOS REPRESENTANTES DE ESCOLA JUNTO A APEOESP, PARTICIPACAO NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 18 de Fevereiro de 1992

DETERMINA A SUSTACAO, CAUTELARMENTE, POR PRAZO INDETERMINADO, DE EXECUCAO DAS OBRAS PUBLICAS; NO PRAZO DE 72H. PLANO DE READEQUACAO DE AQUISICAO E COMPRAS; CONGELAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES; PL DO EXECUTIVO PRONTA RETIRADADA CAMARA; SUSTA NOMEACOES; ANALISE DE SITUACOES DE EMERGENCIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 1/92(SSO)-LEVANTAMENTO OBRAS EM CURSO P/FINS DE ATENDIMENTO A ORDEM INTERNA
    • DOM 100392, P.1-AUTORIZA FORMALIZACAO NOMEACAO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

DECRETO Nº 31.238 de 14 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.237 de 14 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.236 de 14 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.235 de 14 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado