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DECRETO Nº 31.263 de 25 de Fevereiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.500.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.262 de 25 de Fevereiro de 1992

ALTERA OS SUBITENS 17.4 E 17.5 DA TABELA II, ANEXA AO DECRETO 31.082/91, E PARTE INTEGRANTE DO MESMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 68 de 26 de Fevereiro de 1992

NOMEIA REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO-CONPRESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 176/93(PREF)-MANTEM REPRESENTANTE DO CREA/SP NA COMISSAO
    • P 152/93(PREF)-PERMANECE INALTERADA TERMOS DA PORTARIA REF.REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 31.261 de 24 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.260 de 24 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.259 de 24 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.257 de 24 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DESOFICIALIZACAO DE TRECHO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.256 de 24 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.255 de 24 de Fevereiro de 1992

REVOGA O DECRETO 22.535, DE 31 DE JULHO DE 1986, QUE DISCIPLINA A APLICACAODA PENA DE DEMISSAO OU DISPENSA NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ EM SERVICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91303/92(PREF)-PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA EM RELACAO A MATERIA

DECRETO Nº 31.254 de 24 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado