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DECRETO Nº 31.270 de 26 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.269 de 26 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, PRECEDIDA DE LICITACAO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 98/92(SJ)-CONSTITUI COM.ESP.LICITACAO P/REALIZARCERTAME LICITATORIO A QUE SE REFERE O DECRETO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.702 de 27 de Fevereiro de 1992

REVIGORA PERMISSAO DE USO OUTORGADA PELO DEC.17149/81-AREA MUNICIPAL A FEDERACAO PAULISTA DE AEROMODELISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 73 de 27 de Fevereiro de 1992

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/ PORT.191/91 EM FACE DA INDICACAO DA DELEGACIA DO SERVICO DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO-LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SITUADOS NA ZONA LESTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ARS-1 Nº 7 de 27 de Fevereiro de 1992

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR SUGESTOES, ELABORAR PROJETO SOBRE A REFORMA DO PREDIO DA CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA "PROF.ALFREDO REIS VIEGAS"(UBS HUMAITA).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47 de 27 de Fevereiro de 1992

SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI 7690/72.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 326/92(0104,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46 de 27 de Fevereiro de 1992

DENOMINA RUA ARLETTE MARI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA VALADARES E AV.PETRONIO PORTELA, JARDIM IRACEMA, EM VILA BRASILANDIA. (TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 388/92(3004,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 300492,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 482/92(3004,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45 de 27 de Fevereiro de 1992

APROVA PLANO DE ALINHAMENTO DA RUA ANTONIO ORTEGA HARO, EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 53/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 288/92(2403,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 501/92(2504,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 577/92(1405,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44 de 27 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO TATUAPE AUTORIZA A SUA PERMUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 50/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 287/92(2403,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 413/92(1004,P44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43 de 27 de Fevereiro de 1992

DISPOE SOBRE CONTRATACOES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 49/92)
  • Situação

    ALTERADO