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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 61 de 12 de Março de 1992

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DO NEGRO - CONE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.68/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 645/92(2805,P54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 564/92(1305,P.44)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 511/92(3004,P.59)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 385/92(0704,P39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 12 de Março de 1992

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER - CEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.69/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 333/92(0104,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 510/92(3004,P.59)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 662/92(2905,P48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 723/92(1006,P168)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 54 de 12 de Março de 1992

DETERMINA QUE OS PROPRIETARIOS DE TAXI DO PONTO 763-TERMINAL RODOVIARIO DO TIETE DEVERAO NO PRAZO DE 60 DIAS AFIXAR PLAQUETA IDENTIFICATIVA DO PONTO CONFORME MODELO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 44 de 12 de Março de 1992

DISPENSA DE PONTO DE 22 A 2603 AOS PROCURADORES LOTADOS EM SJ PARA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E PELA PREFEITURA DE BLUMENAU.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4 de 12 de Março de 1992

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DO CANTEIRO DE OBRAS E INSTALACOES TEMPORARIAS EM IMOVEL PROXIMO AO LOCAL DA OBRA (ART.500 LEI 8266/75).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 329 de 12 de Março de 1992

APROVA FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA-DM PARA QUE OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS POSSAM REQUERER SEU ENQUADRAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 25 de 12 de Março de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMAB PARA INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 24 de 12 de Março de 1992

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES CPL-1- DEMAT/SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 23 de 12 de Março de 1992

DESIGNA PRESIDENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL-2 DE DEMAT- SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.688 de 12 de Março de 1992

DISPOE SOBRE FIXACAO DE LOTACAO DO QUADRO DE NATUREZA OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado