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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 102 de 17 de Março de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ EXAMINAR A CONVENIENCIA DE REMODELACAO DO DEC.29523/91, QUE DISPOE SOBRE INDENIZACAO POR EXERCICIO DE FATO DE CARGO OU FUNCAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 210592,P.15-DA POR CUMPRIDA ATRIBUICOES DO GT CRIADO PORTARIA P/REVER D 29523/91-ELABORACAO NOVO
    • P 152/93(PREF)-PERMANECE INALTERADA TERMOS DA PORTARIA REF. A REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 101 de 17 de Março de 1992

NOMEIA REPRESENTANTE DA OAB/SP, P/INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO,CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP, CRIADO PELA LEI 10032/85 E CESSA NOMEACAO DE MEMBRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.315 de 13 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.314 de 13 de Março de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.454/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.313 de 13 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 985 de 14 de Março de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IQ, INSTITUIDA PELA PORT.760/90.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 150/93(SAR)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 984 de 14 de Março de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SM, INSTITUIDA PELA PORT.1484/90.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 77 de 14 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE SAO MATEUS, AUTORIZA A SUA CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 539/92(0805,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:080592,P.119 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 628/92(2705,P43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 812/92(2606,P.62)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76 de 14 de Março de 1992

DISPOE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEICULOS DE TRASNPORTES COLETIVOS NA CIDADE DE SAO PAULO.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 953/92(2008,P36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM: 080892,P.47 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 888/92(0808,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 994/92(2708,P39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 426/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 779/92(1806,P52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75 de 14 de Março de 1992

DENOMINA PRACA ANTONIO RUSSO, A PRACA COM DENOMINACAO SITA A AV.PAULA FERREIRA, ALTURA DO NUMERO 1789, EM PIRITUBA, ADMINISTRACAO REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 345/92(1405,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 578/92(1405,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM 200692,P2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 817/92(0107,P.176)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - A FAVOR DA ACEITACAO DO VETO