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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 105 de 20 de Março de 1992

DESIGNA MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DE SSO, P/INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88 de 21 de Março de 1992

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE APOSENTADOS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 534/92(0505,P.36)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO
    • PARECER 770/92(1706,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 de 21 de Março de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CERCAR TODOS OS MONUMENTOS DA CIDADE COM GRADIL. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 903/92(1308,P46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1021/92(0209,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 86 de 21 de Março de 1992

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 1. DA LEI 10897/90. DISPOE S/OBRIGATORIEDADE DA PINTURA NAS CHAMINES DAS INDUSTRIAS DE SAO PAULO, DO NOME DAS RESPECTIVAS EMPRESAS. (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 380/92(0704,P38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 496/92(2504,P87)-COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 85 de 21 de Março de 1992

CONCEDE REMISSAO PARCIAL DAS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 569/92(1305,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 595/92(1905,P55)-COMISSOES DE ADMINISTRACAO PUBLICA E DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 150992,P47-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1098/93(2808,P.30)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM:280893,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 410 de 21 de Março de 1992

ALTERA A PORT. 776/91 E PORT. 889/91, REFERENTE A 12. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-SMS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.342 de 20 de Março de 1992

Estabelece normas para o emplacamento de vias e logradouros públicos denominados por lei, em face da competência da Câmara Municipal prevista no inciso XXI do art. 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 31.340 de 19 de Março de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 DO DEC.30150/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.339 de 19 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.338 de 19 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado