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DECRETO Nº 31.354 de 23 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.353 de 23 de Março de 1992

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.352 de 23 de Março de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30123/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.351 de 23 de Março de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.350 de 23 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.349 de 23 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.348 de 23 de Março de 1992

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 79 de 24 de Março de 1992

ESTABELECE PRAZO P/INICIO DO EXERCICIO EM NOVAS UNIDADES ESCOLARES P/PROFESSORES NAO ESTAVEIS NOMEADOS DE ACORDO COM AS LEIS 8694/78;9874/85;10643/88.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 4 de 15 de Setembro de 1992

COLOCA A DISPOSICAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, MANUAIS QUE TRATEM DO IRRF E ISS,ATUALIZADOS ATE MARCO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 265 de 23 de Março de 1992

CONSTITUI COMISSAO C/ATRIBUICAO DE REDIGIR DOCUMENTO S/DIRETRIZES DE PROJETO PARA PRODUCAO DE HABITACAO POPULAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)