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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 92 de 26 de Março de 1992

DA NOVA REDACAO A ALINEA "D" DO ARTIGO 3 DA LEI 10254/86, QUE CONCEDE O USO DE AREA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS MUSEUS.(OF.ATL.24/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 429/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 26 de Março de 1992

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2 DA LEI 11021/91.(OF.ATL.93/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 428/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 535/92(0605,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 26 de Março de 1992

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1, 3, 4, E 5 DA LEI 10005/85.(OF.ATL.92/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 681/92(0406,P54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 518/92(3004,P.59)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 613/92(1905,P55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 427/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 26 de Março de 1992

INSTITUI PENALIDADES PARA OS CASOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM DESACORDO COM O ARTIGO 1 DA LEI 11037/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.91/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 458/92(2304,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 588/92(1505,P64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 745/92(1106,P43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 859/92(0508,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 6 de 25 de Março de 1992

CONCEDE AUTORIZACAO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO DE MERCADOS MUNICIPAIS, P/AUMENTO DE METRAGEM DE BOXES CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 53 de 27 de Março de 1992

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-CPLSC-PROCED; REVOGA A PORT. 105/89. OBS:REPUBLICADA P/TER SIDO ALTERADA A NUMERACAO DE N.51 P/53.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.359 de 25 de Março de 1992

Dispõe sobre fixação dos pontos de inicio e término de logradouros públicos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.443 de 26 de Março de 1992

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-01-NAE-10, JUNTO AO NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA-10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.442 de 26 de Março de 1992

AUTORIZA AFASTAMENTO C/DISPENSA DE PONTO DE 1 REPRESENTANTE DA EQUIPE TECNICA/CORPO DICENTE DE CADA EMEI P/O "ENCONTRO S/PROJETO DE ORIENTACAO SEXUAL AOS EDUCADORES DE EMEIS"-200392-TEATRO JOAO CAETANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.355 de 24 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado