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DECRETO Nº 31.363 de 26 de Março de 1992

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 27 de Março de 1992

ACRESCENTA NOVA SECAO A LEI 10.315/87, QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 459/92(2304,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 648/92(2805,P54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 753/92(1606,P72)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 848/92(0207,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 270995,P.4-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 27 de Março de 1992

DENOMINA ESPLANADA LINA BO BARDI O ESPACO PUBLICO SITUADO SOB O VAO LIVRE DO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO, A AVENIDA PAULISTA.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 11234/92-APROVA PL
    • PARECER 689/92(1806,P53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 771/92(1806,P53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 771/92(1706,P44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 598/92(1806,P53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 79 de 27 de Março de 1992

CONSTITUI COMISSAO P/ CONCRETIZACAO DO EMPREENDIMENTO CONTROLE DE INUNDACOES;REVOGA A PORT.194/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 69 de 27 de Março de 1992

FIXA NORMAS P/LIBERACAO DE VEICULOS APREENDIDOS P/DETRAN-(TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS); REVOGA A PORT.47/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 288 de 26 de Março de 1992

ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA PELA P 736/91, DESTINADA AO JULGAMENTO DAS INSCRICOES E DEMAIS ATOS CONCERNENTES AO REGISTRO CADASTRAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 27 de Março de 1992

ACRESCENTA ALINEA NO ART.15 E ALTERA A REDACAO DO ART.42, INCISO II, GRUPO B, ITEM XV, DA LEI 7.329/69, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 629/92(2705,P43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 697/92(0406,P49)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 756/92(1706,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 31.362 de 25 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.361 de 25 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.360 de 25 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado