CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3341 - 3350 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 106 de 28 de Março de 1992

DA A DENOMINACAO DE "RUA COMENDADOR ANDRE JAFFERIAN" AO TRECHO FINAL DA RUANATINGUI.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 de 28 de Março de 1992

DENOMINA PRACA ELIAS GABRIEL CURY O LOGRADOURO INOMINADO,CADLOG 31.559/1, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PETRELLA, JARDIM PANORAMA D'OESTE, ZONA SUL DA CAPITAL, AR-BT.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 433/92(2005,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 552/92(2005,P.72)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 de 28 de Março de 1992

REVOGA A LEI 10.922/90 E REVIGORA A LEI 10.822/89.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 541/92(0805,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 220693,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER CONJ.778/93(3006,P.79)-COM.JUSTICA,EDUCACAO,CULTURA,FINANCAS-VETO TOTAL/RETIF.DOM 0307,P.32

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 de 28 de Março de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROLONGAR O PERIMETRO URBANO NAS IMEDIACOES DA AVENIDA QUATRO, NO PARQUE DAS NACOES UNIDAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 28 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO PUBLICO NO BAIRRO DA CASA VERDE.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 527/92(3004,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM 110492,P151-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 432/92(1104,P151)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 28 de Março de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AREA MUNICIPAL PARA A CONSTRUCAO DA "CIDADE DO CEREALISTA".(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1274/92(1011,P60)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 675/92(0306,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1070/92(1009,P50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • DOM 110992,P48-RETIFICACAO NO PARECER 1070/92

DECRETO Nº 31.367 de 26 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.366 de 26 de Março de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.365 de 26 de Março de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.364 de 26 de Março de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado