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  • Data

DECRETO Nº 31.374 de 27 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.022.186,73, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.373 de 27 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.520.978,44, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.372 de 27 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.049.187,68, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.371 de 27 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.209.148.390,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.370 de 27 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 46.704.509,40, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.369 de 27 de Março de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 204.864.047,26, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.368 de 27 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.168 de 27 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E A INSTITUICAO DA RESPECTIVA CARREIRA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 398/91

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 8 de 28 de Março de 1992

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ACESSO DE VEICULOS DENTRO DO PERIMETRO AREA DE VACUO/AREA DE BLOQUEIO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUE ESPECIFICA, DIAS 4 E 050492. (AUTODROMO JOSE CARLOS PACCE)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 7 de 28 de Março de 1992

SSO/SMS RETIFICA O ITEM 3 DA PI 5/92(SSO) QUE CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE VILA MARIA.
  • Situação

    Não informado