CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3301 - 3310 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 110 de 1 de Abril de 1992

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA PRATICAR E PROFERIR ATOS REFERENTES A LICITACOES, CONTRATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.384 de 30 de Março de 1992

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 11056/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.383 de 30 de Março de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 31082/91, RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.170 de 30 de Março de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO MINI PRONTO SOCORRO DA VILA HENRIQUE CUNHA BUENO, NO DISTRITO DO IPIRANGA, PARA "MINI PRONTO SOCORRO DR.AUGUSTO GOMES DE MATTOS".
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.169 de 30 de Março de 1992

INSTITUI O DIA DE SANTANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 93.103 de 31 de Março de 1992

ESTABELECE TERMO DE COOPERACAO ENTRE SEME E AR-CAMPO LIMPO PARA PROMOVER IMPLANTACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL MOACIRFERNANDES-CAFURINGA-JARDIM MITSUTANI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 425 de 31 de Março de 1992

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DS-51 DISTRITO DE SAUDE DE ITAQUERA PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO NA MODADLIDADE DE TOMADA DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 354 de 31 de Março de 1992

DIVULGA OS INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 353 de 31 de Março de 1992

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-FEVEREIRO/92.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 3 de 31 de Março de 1992

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAORDINARIAS REFERENTES AOS TRABALHOS EXECUTADOS PELOS SERVIDORES DA AR/ST.
  • Situação

    Não informado