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DELEGA ATRIBUICOES AO DIRETOR DA DIVISAO TECNICA DE FINANCAS-DSV-4 PARA EXPEDIR CREDENCIAL PARA CONDUZIR VEICULOS DA FROTA DO DSV A SERVIDORES DA CET,CONFORME ESPECIFICA.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PARA EFETUAR O CADASTRAMENTO DAS ESPECIES ARBOREAS E MANCHAS DE ARBUSTO DO PARQUE IBIRAPUERA; REVOGA A P 4/92.
DETERMINA QUE A ASSESSORIA DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO FICA INCORPORADA A ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DO LOTES QUE ESPECIFICA PARA EFEITO DE USO E OCUPACAO DO SOLO AO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR6 DA RUA HENRIQUE SHAUMANN.
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PERIMETRO DA ZONA Z8-029.
DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DO LOTE 19 DA QUADRA 76 DO SETOR FISCAL 24-RUA AJURICABA,400 NO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR2 DA RUA CERRO CORA.
DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA MEDICAO DA FAIXA DOS CORREDORES DE USO ESPECIAL NAS VIAS ATINGIDAS POR PROJETOS DE MELHORAMENTOS.
ESTABELECE PROCESSO DE REMOCAO PARA SERVIDORES DO AGRUPAMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM-GRUPO (ADMITIDOS ESTAVEIS APROVADOS NOS CONCURSOS DE 1990 E 1991)
ESTABELECE PROCESSO DE REMOCAO PARA SERVIDORES DO AGRUPAMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM GRUPO C(ADMITIDOS ESTAVEIS APROVADOS NOS CONCURSOS DE 1990/91).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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