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DECRETO Nº 31.390 de 1 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$120.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.389 de 1 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - C.C.I., JUNTO A ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 33451/93-DENOMINA CCI MARIA APARECIDA SAMPAIO O CRIADO PELO DECRETO
    • DOM 090993,P.126-REGULAMENTO DO CCI MARIA APARECIDA SAMPAIO-AR/ST CRIADO PELO DECRETO
    • P 4/06(SMSP/SP/ST)-DEVIDO EXISTENCIA DO CCI CRIADO PELO DECRETO, PROIBE PERMANENCIA DE CRIANCAS/ADOLESCENTES ACOMPANHANTES DE FUNCIONARIOS

DECRETO Nº 31.388 de 1 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.204 de 2 de Abril de 1992

ESTABELECE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE PMSP X SENAI EM 150591 ESTENDE AS AUTARQUIAS, EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA OS TERMOS DO CONVENIO ORA ADITADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 71 de 2 de Abril de 1992

AUTORIZA A CMTC PRESTAR SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA EVENTO DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1, NOS DIAS 4 E 5 DE ABRIL DE 1992.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 57 de 2 de Abril de 1992

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO FORMULARIO "SOLICITACAO DE VEICULOS".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 2 de Abril de 1992

DETERMINA PERIODO DE VEDACAO ELEITORAL E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PODEM SERPRATICADOS ENTRE 0207 A 311292.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92507/92(SMA)-SUSPENSAO DA FLUENCIA DE PRAZO DAS DISPENSAS NO PERIODO DE VEDACAO ELEITORAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 426 de 2 de Abril de 1992

PRORROGA POR 90 DIAS A PORTARIA 1086/91 SOBRE SERVIDORES PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE SAUDE-REGIME DIARIO OU DE PLANTAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 590/92(SMS)-ADMITE TROCA DE PLANTAO PREVIAMENTE AUTORIZADA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 117 de 2 de Abril de 1992

CONSTITUI A COMISSAO JULGADORA DO CONCURSO DAS AGUAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92105/92(SVP)-REALIZACAO CONCURSO DAS AGUAS CONSTITUIDO P/PORTARIA-ATA DA COMISSAO JULGADORA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111 de 2 de Abril de 1992

ESTABELECE CRIACAO DE PONTOS FIXOS DE PRESTADORES DE SERVICO DE TRANSPORTE DE CARGAS E DE PESSOAS NA MODALIDADE DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 230992,P44-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1121/92(2309,P43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 1062/92(0509,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 462/92(2304,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE