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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 520 de 3 de Abril de 1992

ALTERA A P 709/91 QUE DISPOE SOBRE PROCESSO DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORESDE SMS-MEDICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.397 de 2 de Abril de 1992

Declara de utilidade pública a "Associação Banespiana de Assistência Social - ABAS."
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 30 de 3 de Abril de 1992

DESIGNA SUPLENTE DE SVP PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 de 3 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DO AUTODROMO "JOSE CARLOS PACE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1169/92(0810,P57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 677/92(0306,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 811/92(2606,P.62)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1078/92(1109,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1144/92(2509,P60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 112 de 3 de Abril de 1992

DENOMINA A RUA INOMINADA, CADLOG 31231-1, LOCALIZADA NA VILA PROGREDIDOR, CAXINGUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDSON FALANGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 463/92(2005,P.72)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 556/92(2005,P.72)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • DOM:200592,P.72 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 200692,P3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 818/92(0107,P.176)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - ACATA O VETO

DECRETO Nº 31.395 de 1 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.394 de 1 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.034.585,65, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.393 de 1 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$14.055.287,07, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.392 de 1 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$573.527,74, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.391 de 1 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.600.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado