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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 24 de 4 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO, PARA PROMOCAO POR MERECIMENTO, ANO BASE 91/EXERCICIO 92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 130 de 4 de Abril de 1992

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.141/92 P/ORGANIZAR, ESTRUTURAR CAMPANHA A FIM DE EVIDENCIAR OS LIMITES E AREAS DE PROTECAO AOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116 de 4 de Abril de 1992

FICA INSTITUIDO NO DIA 24 DE JANEIRO O "DIA DO ESPORTISTA UNIVERSITARIO".(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 543/92(0805,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 622/92(2105,P79)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 693/92(0506,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 762/92(1706,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115 de 4 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO DE JARDIM SAO BENTO.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 657/92(3005,P191)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 732/92(1006,P168)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 542/92(1206,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 120692,P44-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 de 4 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 119/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 170792,P.2-RAZOES DE VETO
    • DOM 120692,P43-EMENDAS AO PL
    • DOM 180692,P54-EMENDA AO PL
    • DOM:230592,P.51 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 130692,P88-EMENDAS AO PL-RETIFICACAO
    • PARECER 626/92(2305,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL; CF RETIFICACAO DOM 2605,P.52
    • PARECER 783/92(1806,P54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 4 de Abril de 1992

ESTABELECE ORIENTACAO PARA "AVALIACAO COMPLEMENTAR DAS INSTALACOES ELETRICAS", A TODAS EDIFICACOES QUE REQUEREM O A.V.S.(AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.396 de 2 de Abril de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 75 de 3 de Abril de 1992

DESIGNA COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 74 de 3 de Abril de 1992

DESIGNA COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 73 de 3 de Abril de 1992

DESIGNA COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 331.
  • Situação

    Não informado