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DECRETO Nº 31.408 de 6 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A VENDA DE PASSES EM LOTE, COM DESCONTO AO USUARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.407 de 6 de Abril de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, MODALIDADE COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.171 de 6 de Abril de 1992

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO, SOB A FORMA DE CONVITE, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 26. SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 81/90

DECRETO Nº 31.409 de 6 de Abril de 1992

Dispõe sobre a criação de Ônibus-Biblioteca, prevista na Lei nº 11.080, de 6 de setembro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 27 de 7 de Abril de 1992

CONSTITUI GT PARA REALIZAR ESTUDOS E DEFINIR AS SITUACOES QUE DEVEM CONFIGURAR O DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO "BOA CONDUTA".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 1/92(SMA)-RELATORIO DO GT CONSTIUIDO P/PORTARIA;EXPEDICAO DA ON 1/92(SMA)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 140 de 7 de Abril de 1992

DESIGNA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES C/ VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV, PREVISTO NA LEI 7415/69.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.406 de 3 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 54.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.405 de 3 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.521.206,12, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.404 de 3 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 460.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.403 de 3 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 229.695.252,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado