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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 9 de Abril de 1992

DISPOE DA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(CHICO WHITAKER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 9 de Abril de 1992

APROVA NOVO ALINHAMENTO DA RUA LAURA DOS ANJOS RAMOS, EM SANTO AMARO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMOVEIS DE NS. 32 E 782, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 133/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 630/92(2705,P43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 545/92(0805,P.120)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 680/92(0406,P54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 9 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO POR PERIODO DE ATE 15 MINUTOS, PARA DESEMBARCARPASSAGEIRO, NA ZONA AZUL, INDEPENDENTE DO CARTAO ZONA AZUL, TODO E QUALQUERTAXI.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 664/92(3005,P191)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 916/92(1308,P46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1009/92(0109,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1097/92(1709,P69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 118 de 9 de Abril de 1992

AUTORIZA A VENDA, INDEPENDENTEMENTE DE LICITACAO, AO PROPRIETARIO LINDEIRO,DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 121/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 544/92(0805,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 800/92(2506,P71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 890/92(0808,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 981/92(2808,P59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 280892,P59-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117 de 9 de Abril de 1992

INSTITUI NORMAS PARA IMPLANTACAO DE VILAS RESIDENCIAIS E CONJUNTOS-VILA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 128/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 220892,P39-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 954/92(2208,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 600/92(1905,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

LEI Nº 11.177 de 8 de Abril de 1992

PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS COM ÁLCOOL-METANOL PELO SISTEMA "SELF-SERVICE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 9 de Abril de 1992

RETI-RATIFICA A RES.5/91-EXCLUSAO DE BENS QUE ESPECIFICA PERMANECENDO INALTERADA A RELACAO ANTERIOR NO QUE NAO COLIDIR COM A PRESENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.414 de 7 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 659.277.586,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.413 de 7 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.661.220,17, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.412 de 7 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 325.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado