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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 10 de Abril de 1992

PROIBE A EXIBICAO DE PECAS TEATRAIS DE SEXO EXPLICITO NO PALCO, EM CASAS DEESPETACULO SITUADAS NUM RAIO DE UM QUILOMETRO DO MARCO ZERO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 919/92(1308,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 940/92(1908,P39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

DECRETO Nº 31.416 de 8 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.415 de 8 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.183 de 8 de Abril de 1992

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA LITUANIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARCO.
  • Situação

    Não informado
    • PL 724/91

LEI Nº 11.182 de 8 de Abril de 1992

DENOMINA JOSE GOMES DA COSTA A RUA PARTICULAR QUE SAI DA RUA BENJAMIM CAPUSSO E FICA ENTRE A RUA MARCILIO ROSSETO E LUCIANO GUERRA, EM VILA CURUCA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 554/91

LEI Nº 11.181 de 8 de Abril de 1992

FICA DENOMINADA RUA DR. THEODORO MIGLIANO A ATUAL RUA 28 - CADLOG 39.085-2-SETOR 160, QUE SE INICIA NA AVENIDA DARCY REIS, PARQUE DOS PRINCIPES, BUTANTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 703/91

LEI Nº 11.180 de 8 de Abril de 1992

DENOMINA "RUA HENRIQUE FAUSTO LANCELOTTI" O ACESSO QUE LIGA A RUA VIEIRA DEMORAES A AVENIDA WASHINGTON LUIZ NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 700/91

LEI Nº 11.179 de 8 de Abril de 1992

DENOMINA RUA ALIPIA CABRAL SILVEIRA A ATUAL RUA "B", LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CRUZ.
  • Situação

    Não informado
    • PL 630/91
    • PL 289/98-REVOGA LEI

LEI Nº 11.178 de 8 de Abril de 1992

INSTITUI A SEMANA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS-SOCORROS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 620/89

LEI Nº 11.176 de 8 de Abril de 1992

DENOMINA "CENTRO EDUCACIONAL DE ESPORTES ANDRE VITAL RIBEIRO SOARES" O CENTRO EDUCACIONAL DE ESPORTES DA COHAB CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 415/90
    • PL 413/93-ALTERA ART. 3 DA LEI