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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.181 de 11 de Abril de 1992

ALTERA O ITEM II DA P 12764/91(SME)-CONCEDE AOS EDUCADORES DO SINPEEM PARTICIPAR DA ELEICAO DOS CONSELHEIROS NO DIA 22 DE MAIO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 34 de 11 de Abril de 1992

RESOLVE CONVOCAR TODOS SERVIDORES DESINCOMPATIBILIZADOS NOS TERMOS DA RESOLUCAO/TSE 17964, E P 28/92(SMA) A REASSUMIREM, DE IMEDIATO, AS RESPECTIVAS FUNCOES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 11 de Abril de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCORPORAR AO PERIMETRO URBANO, DA CIDADE DE SAO PAULO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA QUATRO E A AVENIDA HUM, NO BAIRRODO PARQUE DAS NACOES UNIDAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 601/92(1905,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:190592,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1008/92(2908,P46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 290892,P46-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1098/92(1709,P69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.389 de 11 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A COBRANCA DE PRECOS PUBLICOS RELATIVOS AO EXERCICIO DE AMBULANTES REFERIDO NO ART.12 DA L 11039/91.
  • Situação

    Não informado
    • P 5/00(SAR)-COBRANCA PRECOS PUBLICOS P/ AMBULANTESEM BOLSOES DE COMERCIO DEVERAO SEGUIR A PORTARIA
    • D 33398/93-ART.17.-P/EXERCER ATIVIDADE AMBULANTE-CRITERIOS
    • P 1467/98(SAR)-PROJETO AMBULANTE DA CIDADE DE SAO PAULO-NORMAS

DECRETO Nº 31.424 de 9 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.053.922.195,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.423 de 9 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.783.494,97, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.422 de 9 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 590.650,12, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.420 de 9 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.419 de 9 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.418 de 9 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado