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LEI Nº 11.185 de 9 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROJETO FERIAS NO PARQUE"NO MUNICIPIO DE SAO PA ULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 190/91

LEI Nº 11.184 de 9 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PESSOA JURIDICA EM DEBITO COM O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL EM CONTRATAR COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL OU DELE RECEBER BENEFICIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 172/91
    • OI 26/92(SMA)-APLICACAO DA LEI
    • PB 91604/96(PGM)-ANTE-PROJETO - REVOGA A LEI
    • PB 92505/96(PGM)-ANTE-PROJETO - REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 76 de 9 de Abril de 1992

AUTORIZA AOSS DEPTOS E SUPERVISOES QUE ESPECIFICA EXECUTAR TODOS OS SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL,COMO MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS ATRAVES DE ADIANTAMENTO DIRETO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 531 de 10 de Abril de 1992

ESTABELECE PARA FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DA SMS, O AGRUPAMENTO "COPEIRO HOSPITALAR" E FIXA REGRAS E CRITERIOS PARA O PROCEDIMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.421 de 9 de Abril de 1992

Estende à categoria comum-rádio as disposições contidas no Decreto nº 30.437, de 29 de outubro de 1991, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 143 de 10 de Abril de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DA OAB/SP PARA INTEGRAREM A COMISSAO ELEITORAL DE QUE TRATA O DEC.31319/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 142 de 10 de Abril de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE TITULAR E SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, NOS TERMOS DE DEC.26188/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 141 de 10 de Abril de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS-CEC, NOS TERMOS DE DEC.23969/87.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 10 de Abril de 1992

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUANDO EM GOZO DE FERIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 841/92(0207,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 703/92(0606,P35)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 123 de 10 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE FORMACAO COLETIVA DE PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGOGICOS E DIRETORES, DENTRO DAS ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado