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DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE GEOLOGO NO REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA - RDPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/INSTRUIR PROCEDIMENYTOS DISCIPLINARES P/PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO P/MELHOR INSTRUCAO.
CONSTITUI GT INTEGRADO POR PROCED-1,2 E 3 P/PROPOR DISTRIBUICAO MAIS EQUITATIVA DE PROCESSOS P/INSTRUCAO, VISANDO AGILIZACAO E APERFEICOAMENTO DOS TRABALHOS.
ENCERRA A REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, ADMITIDOS ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO AGRUPAMENTO "PSICOLOGO DA SAUDE, EM 110492.
ENCERRA A REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, ADMITIDOS ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO AGRUPAMENTO "ASSISTENTE SOCIAL DE SAUDE", EM 110492.
ENCERRA A REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, ADMITIDOS ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO AGRUPAMENTO "MEDICO" NAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, EM 110492.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS REFERENTES AO INICIO DA PRESTACAO DESERVICOS P/SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO MEDICO.
SSO/SMS DELEGA A EDIF-SSO, COMPETENCIA P/PROCESSAR A CONTRATACAO DA COMGAS, EXECUCAO DE SERVICOS P/IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GAS CANALIZADO P/MINI HOSPITAL DE VILA MARIA, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE CALDEIRAS.
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