Aguarde...
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 30.038/91, QUE DISPOE SOBRE EXAME MEDICO ADMISSIONAL PARA CANDIDATOS A INGRESSO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.
Não informado
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS LIMITADAS(BARRACAS) NAS FEIRAS LIVRES, A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTROPICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIVULGA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM 5 DA PORT.698/91, DEFINITIVA PARA ABRIL/92 E PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES:0,007027.
CONSTITUI COMISSAO DESTINADA A COORDENAR OS TRABALHOS DE REVITALIZACAO DO PARQUE ANHANGUERA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO DESTINADA A COORDENAR OS TRABALHOS DE REVITALIZACAO DO PARQUE IBIRAPUERA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P?AVALIAR AS CONDICOES TECNICAS EXISTENTES NA UBS JARDIM CORACOES-SANTO AMARO.
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1, DO DECRETO 30.467/91.
Carregando...