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REVOGA O DECRETO 21.391, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.
Não informado
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDOR COMO SUPLENTE P/COMISSAO CPL-4.
REVOGADO(A)
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE JUD- PGM.
AUTORIZA O AFASTAMENTO C/DISPENSA DE PONTO DOS EDUCADORES Q/TRABALHAM EM UNIDADES ESCOLARES Q/ATENDEM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS P/PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE EDUCACAO COMO RECURSO TERAPEUTICO:CRIANCA E ADOLESCENTE DIA 27/3/92-V.PRUDENTE-HOSPITAL DO CANCER.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SAR P/A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS P/MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
DESIGNA INTEGRANTES P/A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1-DEMAT-SMA.
AUTORIZA A ISENCAO DO PAGAMENTO DA URNA P/SERVIDORES DE FM E SEUS DEPENDENTES.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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