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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5 de 16 de Abril de 1992

DISPOE S/O ENCAMINHAMENTO DE MATERIA P/PUBLICACAO A SECAO DE EXPEDIENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 3 de 23 de Abril de 1992

REORGANIZA AS COORDENADORIAS P/AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS FEIRANTES E CHEFIAS DE FISCALIZACAO DE FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 2 de 16 de Abril de 1992

DISPOE S/PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE DEPENDENCIAS DA AUTARQUIA AO BANESPA, P/INSTALACAO DE POSTO DE SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 128 de 16 de Abril de 1992

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE LIGACAO DA RUA MORAES DE BARROS COM A RUA VICENTE LEPORACE, NO IBIRAPUERA.(FRANCISCO BATISTA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 546/92(0805,P.120)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 631/92(2705,P43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 683/92(0406,P55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 16 de Abril de 1992

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 39 DA CONSTITUICAO FEDERAL, O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITERIOS PARA SUA IMPLANTACAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 138/92).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 240992,P69-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1099/92(1809,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 221092,P34-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 896/92(1408,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-NADA HA A OPOR
    • DOM 180992,P35-SUBSTITUTIVOS 1 E 2 AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126 de 16 de Abril de 1992

DISPOE S/O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE AMBULANTES NOS PARQUES MUNICIPAIS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 547/92(0805,P.120)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 16 de Abril de 1992

DENOMINA PRACA PRESIDENTE JANIO DA SILVA QUADROS, A PRACA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS VERDUM, TAMAULIPAS E DRINA, NO JARDIM TAPERA. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 740/92(1106,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 110692,P42-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 767/92(1706,P42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 798/92(2406,P52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 120 de 16 de Abril de 1992

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR ABRIL/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.456 de 14 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.448 de 14 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 442.545.911,89, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado