RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 23 de Abril de 1992

ROTEIRO P/CALCULO DE COMPATIBILIZACAO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES AFASTADOS P/PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO AO MUNICIPIO, DE SERVICOS RELACIONADOS AO SUS.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 31.452 de 15 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.451 de 15 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.450 de 15 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 31.449 de 15 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.604 de 16 de Abril de 1992

PUBLICA QUADRO DE CONTRATOS DE CONCESSAO DE USO DE IMOVEIS CELEBRADOS COM ENTIDADES, P/ATIVIDADES NA AREA DA SAUDE.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.604 de 23 de Abril de 1992

APROVA TABELA DE CUSTOS UNITARIOS/SVP-HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 9 de 15 de Abril de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE INSTITUIDA P/PORTARIA 5/92.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 82 de 16 de Abril de 1992

DESIGNA PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED.122.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 81 de 16 de Abril de 1992

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED.122.

Situação

Não informado

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