CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3081 - 3090 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 93 de 23 de Abril de 1992

ESTENDE A ATUACAO DA SECAO TECNICA DE INFORMACAO, DA DIVISAO TECNICA DE DOCUMENTACAO A AREA DE INFORMATICA, COM ORGANIZACAO E FINALIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 92 de 24 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A ATUACAO DA SECAO TECNICA DE ESTATISTICA E ANALISE COMO UNIDADE FUNCIONAL DE ANALISE DE CONJUNTURAS E PRECOS, PARA PROPICIAR A POPULACAOMELHORES CONDICOES P/AQUISICAO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 84 de 24 de Abril de 1992

NORMAS REFERENTES A UTILIZACAO DOS SERVICOS-CONFECCAO DE FOLHETOS, CARTAZES E OUTROS INFORMATIVOS, PELA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E NUCLEO DE COMUNICACAO POPULAR-NCP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 83 de 24 de Abril de 1992

NORMAS PARA REQUISICAO DE SERVICOS, P/SOLICITACAO DE SERVICOS DA UNIDADE DEANALISE DE CONJUNTURA DE PRECOS; DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO E NUCLEOS DE COMUNICACAO POPULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 564 de 24 de Abril de 1992

ESTABELECE PARA FINS DE REMOCAO GERAL, O AGRUPAMENTO "FONOAUDIOLOGO" E FIXA REGRAS E CRITERIOS, NOS TERMOS DA P. 311/91.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 5 de 24 de Abril de 1992

ALTERA REDACAO DOS ART.54 E INCISO XVII DO ART.136 DO REGIMENTO INTERNO DOTCM, APROVADO P/RESOL.3/81.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.462 de 22 de Abril de 1992

DISPOE S/O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.459 de 22 de Abril de 1992

DISPOE S/FIXACAO DE TARIFA P/PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PE/DEC. 29854/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.458 de 22 de Abril de 1992

DISPOE S/FIXACAO DE TARIFA P/PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PE/DEC. 29854/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.457 de 22 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado