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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 431 de 25 de Abril de 1992

FIXA O INDICE DE VARIACAO E O VALOR DA UFM PARA O MES DE MAIO/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.474 de 24 de Abril de 1992

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 134 de 25 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DOS PERIMETROS DAS ZONAS DE USO Z7-001 E Z8-100/1-001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FAUSTO TOMAZ DE LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 985/92(2908,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 905/92(1308,P45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 130892,P45-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 605/92(1905,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 133 de 25 de Abril de 1992

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A DESAPROPRIAR AREA DE 13,7 HECTARES LOCALIZADA NO MORRO DA SAUDADE DA BARRAGEM, EM PARELHEIROS, ONDE ESTA INSTALADO O GRUPO INDIGENA DA ALDEIA GUARANI.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 615/92(1905,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 132 de 25 de Abril de 1992

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO JEQUIBAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 604/92(1905,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 647/92(2805,P54)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 690/92(0506,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 768/92(1706,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 131 de 25 de Abril de 1992

ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 10544/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES, DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TITA DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 603/92(1905,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 701/92(0606,P35)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 838/92(0207,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 130 de 25 de Abril de 1992

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO 32.SUBDSTRITO-CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 154/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 676/92(0306,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 721/92(1006,P167)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 602/92(1905,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 129 de 25 de Abril de 1992

PROIBE A DESCARGA DE LIXO, PROVENIENTE DE OUTROS MUNICIPIOS CIRCUNVIZINHOS, NOS DEPOSITOS E ATERROS SANITARIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 614/92(1905,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 118 de 25 de Abril de 1992

REGULAMENTA CRITERIOS P/ EXCLUSAO DE MOTORISTAS EM PONTOS PRIVATIVOS E LINHAS DE LOTACAO; REVOGA PORTS.24/91 E 12/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 117 de 25 de Abril de 1992

CONSTITUI COMISSAO P/ ESTUDAR E JULGAR PROCESSOS DE EXCLUSAO DE MOTORISTAS EM PONTOS PRIVATIVOS E DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado