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  • Data

LEI Nº 11.186 de 28 de Abril de 1992

DENOMINA "PASSAGEM LITUANIA LIVRE", LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 18/92

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 7 de 29 de Abril de 1992

DETERMINA A MULTA PARA MERCADORIAS NAO PERECIVEIS OU EQUIPAMENTOS E ESTABELECE 2 UFM, ACRESCIDA DE 1 UFM NA REINCIDENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.483 de 28 de Abril de 1992

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 31.482 de 28 de Abril de 1992

Substitui o Anexo Unico do Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991, na forma conferida pelo Decreto nº 30.396, de 21 de outubro de 1991

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 25 de 29 de Abril de 1992

CESSA EFEITOS DA PORT.56/90 QUE DESIGNOU MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ETICA MEDICA NO BIENIO DE 1990/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 24 de 29 de Abril de 1992

CESSA EFEITOS DA PORT.56/90 QUE DESIGNOU MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ETICA MEDICA NO BIENIO DE 1990/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 23 de 29 de Abril de 1992

CESSA EFEITOS DA PORT.56/90 QUE DESIGNOU SUPLENTE PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ETICA MEDICA NO BIENIO DE 1990/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 29 de Abril de 1992

COMPLEMENTA A PORT.INTERSECRETARIAL 1/92-SEMPLA/SMS/SME, SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 29 de Abril de 1992

DETERMINA AS UNIDADES DE PESSOAL, RESPONSABILIDADE POR CIENTIFICAR OS SERVIDORES CONVOCADOS POR PROCED, ATRAVES DE PUBLICACAO NO DOM PARA PRESTAREM DEPOIMENTO NOS PROCEDIMENTOS EM CURSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 75 de 28 de Abril de 1992

DISPENSA DE PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPACAO DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DE 25 A 27 DE MAIO, EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado