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DECRETO Nº 31.490 de 29 de Abril de 1992

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 31164/92-CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.489 de 29 de Abril de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 30605/91, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAODE USO A ELETROPAULO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTA EFIGENIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.488 de 29 de Abril de 1992

PERMITE A ESCOLA PAULISTA A COLOCACAO, EM ARVORES, DE PROTETORES COM PUBLICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.187 de 29 de Abril de 1992

DENOMINA "RUA MARIETTA LARA DE FARIA" A RUA "A", LOCALIZADA ENTRE A RUA GO SUGAYA E A RUA "C" NO DISTRITO DE GUAIANAZES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 17/92
    • D 38748/99-JOSE BONIFACIO - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 434 de 30 de Abril de 1992

FIXA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO-DE-OBRA P/CALCULAR O ISS-MAIO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 433 de 30 de Abril de 1992

DIVULGA OS INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 432 de 30 de Abril de 1992

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 349 de 29 de Abril de 1992

FIXA OS VALORES LIMITES DE AUXILIOS A SEREM CONCEDIDOS POR INTERMEDIO DA HABI, ATRAVES DE DOTACAO ORCAMENTARIA CORRESPONDENTE A ATIVIDADE ATENDIMENTO HABITACIONAL; REVOGA A PORT.12/91-HABI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 27 de 30 de Abril de 1992

DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIREM O NUCLEO DE EPIDEMIOLOGIA DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 160 de 30 de Abril de 1992

DESIGNA,EM PRORROGACAO,MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
  • Situação

    Não informado