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DECRETO Nº 31.494 de 30 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.493 de 30 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.492 de 30 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.105 de 1 de Maio de 1992

DIVULGA A RELACAO DE CANDIDATOS INSCRITOS DO CONCURSO DE ACESSO DE PROCURADOR PARA O ENQUADRAMENTO DE CARGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 631 de 1 de Maio de 1992

ESTABELECE PARA FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "TERAPEUTA OCUPACIONAL" E FIXA REGRAS E CRITERIOS PARA SEU PROCEDIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 592 de 1 de Maio de 1992

ALTERA A P 690/91 QUE ESTABELECE PARA FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "ENFERMEIRO" NAS SUAS ESPECIALIDADES E FIXA REGRAS E CRITERIOS ESPECIFICOS PARA PROCEDIMENTO DE REMOCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 590 de 1 de Maio de 1992

DETERMINA PROCEDIMENTOS QUANTO A FALTAS ABONADAS E AUSENCIAS INJUSTIFICADAS(ESCALA DE TRABALHO E PLANTAO DE SERVIDORES DE SMS).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 15/94(SMS/DS-62)-VEDA A CONCESSAO DE ABONOS P/AS FALTAS NOS DIAS 01 A 05/06/94;FALTA EM PLANTAO...

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 345 de 30 de Abril de 1992

ALTERA A PARTIR DE 0104 A COORDENACAO EXECUTIVA DO BANCO DE DADOS DA SEHAB E O PRAZO PARA DISPONIBILIZACAO DE AGENTES FORMADORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 1 de Maio de 1992

REVOGA A OI 7/91, RESTABELECENDO TODOS OS EFEITOS DA OI 15/81 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR APROV NA FORMALIZACAO DE CONTRATOS DE DOACOES A QUE SE REFERE O ART.15 DA L 8328/75 E D 17359/81-AREAS ATINGIDAS POR MELHORAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.491 de 29 de Abril de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 528.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado