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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.904 de 9 de Abril de 1992

RELATORIO FINAL DA COMISSAO JULGADORA DOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO-TRA" E OSWALDO A.B.DE MELLO-OABM"-1991 E PROCURADORES PREMIADOS (FISC/JUD/DESAP)
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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7 de 9 de Abril de 1992

CONSTITUI COMISSAO VISANDO APROVACAO DO EQUIPAMENTO PROTETOR DE ARVORES OBSERVANDO NORMAS DO DEC.31.124/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 533 de 9 de Abril de 1992

ALTERA A PORT.864/91, SOBRE REALIZACAO DA 3.ETAPA NO PROCESSO DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DA SMS, ESPECIALMENTE O DO AGRUPAMENTO "AUXILIAR DE ENFERMAGEM".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 532 de 9 de Abril de 1992

ALTERA A PORT.1009/91, SOBRE REALIZACAO DA 3.ETAPA NO PROCESSO DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DA SMS, ESPECIALMENTE O DO AGRUPAMENTO "AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SAUDE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 530 de 9 de Abril de 1992

ESTABELECE PARA FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DA SMS, O AGRUPAMENTO "NUTRICIONISTA DA SAUDE" E FIXA REGRAS E CRITERIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 408 de 9 de Abril de 1992

RETI-RATIFICA A PORT.784/91-SF, PARA INCLUIR MEMBRO NA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-SF, CONSTITUIDA PELA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 406 de 9 de Abril de 1992

DIVULGA O TEXTO IN 46/92(DOU 30.03.92-DRF), DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA-PESSOA FISICA, RETIDAO NA FONTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 352 de 8 de Abril de 1992

Dispõe sobre a subsituição dos índices gerais de preços, como o IGP-DI, pelos índices setoriais específicos constantes dos subitens 4.0, 4.11 e 4.12 da Portaria SF 1.285/1991.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 31.417 de 8 de Abril de 1992

Aprova a Consolidaçao da Legislaçao concernente a Contribuiçao de Melhoria, aos Impostos Predial e Territorial Urbano - IPTU, Sobre a Transmissao "inter vivos", a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imoveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobre imoveis, exceto os de garantia, bem como cessao de direitos a sua aquisiçao - ITBI-IV, Serviços de Qualquer Natureza - ISS e Vendas a Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos - IVV, bem como as Taxas de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, de Limpeza Publica, de Combate a Sinistros, de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento e de Fiscalizaçao de Anuncios.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 2 de 9 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS CONTRATOS DE LOCACAO DE APARELHOS REPROGRAFICOS.
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    Não informado