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DECRETO Nº 31.411 de 7 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DAS CRECHES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.410 de 7 de Abril de 1992

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE ABRIL DE1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.175 de 7 de Abril de 1992

FICA DENOMINADA AV.DR. LUIZ ANTONIO PEDUTI CUNHA A ATUAL AVENIDA "C"-CADLOG30.388-7-SETOR 160, COM INICIO NA AVENIDA "A" E TERMINO NA RUA CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES, PARQUE DOS PRINCIPES - BUTANTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 300/91

LEI Nº 11.174 de 7 de Abril de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACA IDENTIFICATIVA DO NUMERO DA RUA CORRESPONDENTE A CADA PONTO DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 155/91

LEI Nº 11.173 de 7 de Abril de 1992

INSTITUI,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DA LAPA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 246/87

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 78 de 9 de Abril de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA TRACAR A ORIENTACAO A SER OBSERVADA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E PROPOR A NORMATIZACAO DA MATERIA NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 527 de 8 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO P/ ENCERRAMENTO DA REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, ADMITIDOS, ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO, EM CADA AGRUPAMENTO E ESPECIALIDADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4734/92(SMS)-ENCERRA REMOCAO GERAL SERVID. EFET./ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS-AUX.FARMACEUTICO
    • P 4735/92(SMS)-ENCERRA REMOCAO GERAL SERV.EFETIVOS/ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS-AUX.LABORATORIO
    • P 4762/92(SMS)-ENCERRA REMOCAO GERAL SERV.EFETIVOS/ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS-TEC.RADIOLOGIA
    • P 4763/92(SMS)-ENCERRA REMOCAO GERAL SERV.EFETIVOS/ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS-ATEND.ENFERMAGEM
    • P 1151/93(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO AUXILIAR DE LABORATORIO, NA FORMA ESTABELECIDA P/PORT.
    • P 1149/93(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO TECNICO DE LAVANDERIA, NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA
    • P 1150/93(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO TECNICO DE RADIOLOGIA, NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA
    • P 4733/92(SMS)-ENCERRA REMOCAO GERAL SERVID. EFETIVOS/ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS-TECN.LAV.HOSP.
    • P 1148/93(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO AUXILIAR DE FARMACEUTICO, NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA
    • P 3896/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO FARMACEUTICO-ANALISES CLINICAS/HOSPITALAR COMO ESPECIFICA
    • P 3895/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA
    • P 3897/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO NUTRICIONISTA NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA
    • P 547/92(SMS)-ENCERRA REMOCAO GERAL SERVIDORES EFETIVOS,ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS-MEDICO
    • P 3893/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO COPEIRO HOSPITALAR NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA
    • P 1137/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUP.TEC.ELETROCARDIOGRAFIA/GASOTERAPIA/HEMOTERAPIA/HIST./CITOL./LABOR.
    • P 1136/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO MOTORISTA NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA
    • P 1135/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO PSICOLOGO NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA
    • P 1134/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO CIRURGIAO DENTISTA NA FORMA ESTABELECIDA P/PORT.
    • P 883/92(SMS)-FIXA VAGAS GRUPOS A,B,C E C2, AGRUPAMENTO MEDICO NA FORMA ESTABELECIDA P/PORT.
    • P 549/92(SMS)-ENCERRA REMOCAO GERAL SERVIDORES EFETIVOS/ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS-PSICOL.SAUDE
    • P 548/92(SMS)-ENCERRA REMOCAO GERAL SERVIDORES EFETIVOS/ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS-ASSIST.SOCIA
    • P 3894/92(SMS)-FIXA VAGAS P/AGRUPAMENTO ENFERMEIROHOSPITALAR NA FORMA ESTABELECIDA P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 29 de 7 de Abril de 1992

DISPOE SOBRE REQUERIMENTO DE LICENCA GESTANTE POR SERVIDORA QUE ENTRAR EM EXERCICIO APOS O DECIMO DIA DO NASCIMENTO DA CRIANCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 187 de 8 de Abril de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES DO GABINETE, IDENTIFICANDO-AS POR 1 E 2.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.172 de 7 de Abril de 1992

Altera a redação do Art.2º da Lei nº 8.383, de 19 de abril de 1976, que dispõe sobre a reorganização do Serviço Funerário do Município de São Paulo.