CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 311 - 320 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 95 de 7 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 92 de 7 de Dezembro de 2022

Estabelece o expediente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no dia de realização do jogo nas quartas de final da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 91 de 7 de Dezembro de 2022

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 9 de 7 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 3.274.000,00 (Três Milhões e Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 799 de 7 de Dezembro de 2022

Suspende o expediente das unidades da Secretaria Municipal da Saúde, no dia 09/12/2022, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final na Copa do Mundo FIFA/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/DEFIS Nº 65 de 7 de Dezembro de 2022

Constitui o Grupo de Trabalho (GT) para desenvolvimento e manutenção da ferramenta do Banco de Informações de DEFIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.036 de 7 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.008.500,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.035 de 7 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.468.850,90 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 7 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 46 de 7 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a organização e cumprimento das horas de formação e aperfeiçoamento que compõem a Jornada Básica do Gestor Educacional e do Assistente de Diretor de Escola e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA