CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3171 - 3180 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.797 de 24 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 155.158,35, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.503 de 25 de Março de 2005

BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.818 de 25 de Março de 2005

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA DESAPROPRIACAO DE BENS IMOVEIS SERA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA OU SUBPREFEITURA INTERESSADA NO MELHORAMENTO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 17 de 25 de Março de 2005

CONSTITUI QUATRO COMISSOES POROCESSANTES PERMANENTES - CPP-1; CPP-2; CPP-3; CPP-4. REVOGA PORTARIA 60/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 25 de Março de 2005

AUTORIZA PARA SERVICOS SOB GESTAO CONVENIADA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, O DESCONTO DE SALDO CREDOR.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 123 de 25 de Março de 2005

SEMPLA/SF AUTORIZA O DESCONGELAMENTO COM OFERECIMENTO DE RECURSOS PARA CONTINGENCIAMENTO (SMS-PROCESSO 2005-0.028.589-2)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 11 de 25 de Março de 2005

CONSTITUI DUAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL-1; CPL-2. EXTINGUE COMISSOES CRIADAS EM DATA ANTERIOR A PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 11 de 24 de Março de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, REVOGA P 12/03(SEMPLA). OBS.: NUMERACAO CONFORME DOC 01/04/2005, P.32
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.796 de 23 de Março de 2005

Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 12 do Decreto nº 45.668, de 29 de dezembro de 2004, que regulamenta os artigos 123 e 140 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 45.795 de 23 de Março de 2005

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE JARDINAGEM PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA.
  • Situação

    Não informado