Aguarde...
CONFERE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1. E AO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 45777, DE 16 DE MARCO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NAS ELEICOES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ALTERADO
ORIENTA SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSULTA DAS COMUNICACOES INTERNAS APOS 28/03/2005, NO SIMPROC.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA E ALIENACAO DOS VEICULOS DA AUTARQUIA. CESSA EFEITOS DAS PORTARIAS 459/03 E 318/04.
CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA AGILIZAR A ANALISE/DECISAO DOS PROCESSOS DE ANISTIA APROVADOS PELA LEI 13876/04.
INDICA REPRESENTANTE DA SUBPREFEITURA DA SE, PARA OS CONSELHOS DE SEGURANCA.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 17/88, PARA EMITIR PARECER SOBRE SUPRESSAO DE FLORESTAS, CONSIDERADAS DE PRESERVACAO PERMANENTE.
COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA RELATIVA CEPAC'S - CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO.
CONSTITUI EM CARATER PERMANENTE A COMISSAO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - CMTCP; REVOGA A PORTARIA 4/03.
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE CONTRATUALIZACAO DOS HOSPITAIS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A ASSESSORIA JURIDICA DO SERVICO FUNERARIO.
Carregando...