CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3221 - 3230 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 25 de 19 de Março de 2005

NOMEIA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE INSUMOS MEDICOS E HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 19 de Março de 2005

ALTERA PORTARIA 33/04 QUE ALTEROU A NORMA TECNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NAS 1/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 12 de 18 de Março de 2005

PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA PORTARIA 31/05 (SF) "ROTEIRO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES" REFERENTE AO PEDIDO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 10 de 18 de Março de 2005

PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA PORTARIA 31/05 (SF) "ROTEIRO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS" REFERENTE AO PEDIDO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.979 de 19 de Março de 2005

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECA A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. REVOGA PORTARIA 5112/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.969 de 19 de Março de 2005

CONVOCA SERVIDORES DA EDUCACAO PARA TRABALHAREM NA ELEICAO DOS CONSELHOS TUTELARES DIA 03/04/05 DAS 8:00 AS 17:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.968 de 19 de Março de 2005

ALTERA PORTARIA 3588/99 QUE DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, AOS DELEGADOS RECIONAIS E SUPERINTENDENTE DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1 de 19 de Março de 2005

DISPOE SOBRE A VALIDADE DA INSCRICAO DAS ENTIDADES E ORGANIZACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.779 de 17 de Março de 2005

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPACAO E PARCERIA - SEPP NO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS IDOSOS E DA ADMINISTRACAO, DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 91.803 de 18 de Março de 2005

BALANCO ORCAMENTARIO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado