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DECRETO Nº 45.798 de 29 de Março de 2005

Dispõe sobre a organização administrativa das atividades de segurança urbana na Secretaria do Governo Municipal, conforme previsto no Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 26 de 30 de Março de 2005

ESTABELECE CRITERIOS AS SUBPREFEITURAS PARA A CELEBRACAO DOS TERMOS DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA.
  • Situação

    Não informado
    • P 34/05(SMSP)-OBEDECE AOS PARAMETROS PREVISTOS NOS ARTIGOS 10 E 11 DA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.929 de 30 de Março de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDO DE SOLUCOES DAS OCORRENCIAS NAS VIAS PUBLICAS COM VIABILIDADE DE RESSARCIMENTOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 18 de 30 de Março de 2005

INCLUE CODIGOS DE INFRACOES NO REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS - RESAM. USO INDEVIDO DO BILHETE UNICO POR MOTORISTA/COBRADOR/FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 18 de 30 de Março de 2005

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS; ASSINAR CONTRATOS/TERMOS DE COOPERACAO/PARCERIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 17 de 30 de Março de 2005

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DO ESTADIO MUNICIPAL, AUTODROMO E CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA PARA AUTORIZAR A UTILIZACAO POR TERCEIROS MEDIANTE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.903 de 29 de Março de 2005

BALANCO ORCAMENTARIO - 2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 92.903 de 29 de Março de 2005

DA COMPETENCIA AO PROCURADOR GERAL PARA ADIANTAMENTO DIRETO NO CUSTEIO DE DIARIAS DE VIAGENS E AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO NO MES DE ABRIL/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 28 de 29 de Março de 2005

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 28 de Março de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAME TECNICO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATORIO DE IMPACTO SOBRE MEIO AMBIENTE (RIMA) NO RODOANEL MARIO COVAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)