CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3151 - 3160 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.804 de 29 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 51.540,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.803 de 29 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 557.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.802 de 29 de Março de 2005

REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 45695, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.801 de 29 de Março de 2005

Prorroga o prazo previsto no artigo 26 do Decreto nº 45.668, de 29 de dezembro de 2004, que regulamenta os artigos 123 e 140 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 45.800 de 29 de Março de 2005

DISPOE SOBRE A REALIZACAO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS, DA LICITACAO E RESPECTIVA CONTRATACAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA INDIVISIVEIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI N. 13478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado
    • PD 25/05-REVOGA O DECRETO

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93.003 de 30 de Março de 2005

BALANCO FINANCEIRO EM 31/01/2005 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.003 de 30 de Março de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/FEVEREIRO 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 6 de 30 de Março de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 5 de 30 de Março de 2005

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.799 de 29 de Março de 2005

Cria o Comitê de Desenvolvimento do Município de São Paulo.