CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3141 - 3150 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 8 de 31 de Março de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, EM RELACAO A TODOS OS DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARA MODALIDADES LICITATORIAS E CONTRATACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 38 de 30 de Março de 2005

Altera dispositivo da Portaria SF n º 31/97, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 37 de 30 de Março de 2005

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - ABRIL/05 - 1,375%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 27 de 31 de Março de 2005

MANUTENCAO DE QUADROS NA PRACA DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS, COM INFORMACOES ATUALIZADAS DAS FINANCAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.952 de 31 de Março de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA CONTROLE DAS PARCERIAS, CONVENIOS E PROTOCOLOS DE INTENCOES ASSUMIDOS PELA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 2824/06(PREF)-DESIGNA/CESSA INTEGRANTE SF PARA GTI INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.698 de 31 de Março de 2005

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL1, CPL2, CPL3, CPL4.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.697 de 31 de Março de 2005

DELEGA COMPETENCIA AOS COORDENADORES RELATIVA A LICITACAO/SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA. (RETROAGE EFEITO A 24/03/05)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.696 de 31 de Março de 2005

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL, AS UNIDADES QUE ESPECIFICA. REVOGA PORTARIA 479/02. (RETROAGE EFEITO A 24/03/05)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 13 de 31 de Março de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES. REVOGA PORTARIA 8/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.805 de 29 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado