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  • Data

DECRETO Nº 45.794 de 23 de Março de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2005-0.002.286-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.793 de 23 de Março de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.271.509-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.792 de 23 de Março de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2002-0.254.285-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.791 de 23 de Março de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.167.124-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.790 de 23 de Março de 2005

DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 45465, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.789 de 23 de Março de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2005-0.017.295-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.788 de 23 de Março de 2005

REVOGA O ITEM 3 DO ARTIFO 1. DO DECRETO 45094, DE 5 DE AGOSTO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.953 de 23 de Março de 2005

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR RELATORIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUCAO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DO LIXO EM SAO PAULO. (PL 400/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 400/95

LEI Nº 13.952 de 23 de Março de 2005

INSTITUI A PRESTACAO TRIMESTRAL DE CONTAS, NA ESFERA DE CADA SUBPREFEITURA, POR PARTE DO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE. (PL 482/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 483/03

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 8 de 24 de Março de 2005

DESIGNA PROCURADORA PARA ATUAR NA QUALIDADE DE SUPLENTE JUNTO A COMISSAO DO PLEITO INSTITUIDA PELA PORTARIA 4/05.
  • Situação

    Não informado