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DECRETO Nº 47.072 de 13 de Março de 2006

Dispõe, nos casos que especifica, sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 430 de 9 de Junho de 2006

COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE POR AREAS TEMATICAS - REVOGA P 165/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 414 de 14 de Março de 2006

CONSTITUI A 5A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 368/2000; OFÍCIO DE 13 de Março de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 368/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 30 de 14 de Março de 2006

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER AOS TRABALHOS DE PROMOCAO POR MERECIMENTO DO EXERCICIO DE 2006, ANO BASE 2005
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 17 de 13 de Março de 2006

Delega competência que especifica ao chefe de gabinete de SMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 16 de 14 de Março de 2006

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA TOMADA DE DECISAO RELATIVA A FERIAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 14 de Março de 2006

CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL
  • Situação

    ALTERADO
    • P 94/06(SVMA).CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR CAMARA CONSTANTE DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 15 de 13 de Março de 2006

ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE O USUFRUTO DE FERIAS. PROIBE ACUMULO DE FERIAS
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 11 de 14 de Março de 2006

REESTRUTURA O GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZACAO HOSPITALAR (GTHH) INSTITUIDO PELA P 58/01
  • Situação

    Não informado