RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 832 de 10 de Março de 2006

DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 815 de 10 de Março de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO GESTOR DO HSPM. MANTEM AS DEMAIS DESIGNACOES EFETUADAS PELA P 7966/05.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 70 de 10 de Março de 2006

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR DENUNCIA IRREGULARIDADES OPERACAO SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO/CONTRATO PERMISSAO 694/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.050 de 9 de Março de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.093, de 29 de novembro de 2005, que institui, no Município de São Paulo, o Programa Educação Comunitária.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 419/2004; OFÍCIO DE 9 de Março de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 419/04

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 10 de Março de 2006

DETERMINA A ARTICULACAO DOS DEPARTAMENTOS - DECONT / DEPAVE E COVISA COM VISTAS A REPRESSAO AO CRIME DE TRAFICO DE ANIMAIS

Situação

Não informado

LEI Nº 14.134 de 9 de Março de 2006

Denomina Praça José de Souza Medeiros o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Vila Formosa.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2005; OFÍCIO DE 9 de Março de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 134/2005

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 9 de Março de 2006

Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.049 de 8 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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