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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 9 de Março de 2006

CRIA A RADIO CAMARA DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 9 de Março de 2006

DISPOE SOBRE A CRIACAO E APLICACAO DE ALTERNATIVAS PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECER A ATIVIDADES LABORATIVAS EXCEPCIONAIS, POR MOTIVOS DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E DE CRENCA RELIGIOSA.(CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 41 de 9 de Março de 2006

TRANSFERE O PONTO LIVRE DE TAXI COMUNS RADIO (CLP 11.08.506).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 32 de 8 de Março de 2006

Define perfil natural do terreno para fins de aplicação do artigo 186 da Lei n° 13.885/2004 - Plano Diretor.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 30 de 8 de Março de 2006

Altera a Portaria SF n.º 118, de 29 de dezembro de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140 de 9 de Março de 2006

PRORROGA POR 10(DEZ) ANOS O PRAZO DE DURACAO DO FUNDO MUNICIPAL DO SISTEMA DOS CORREDORES SEGREGADOS EXCLUSIVOS PARA O TRAFEGO DE ONIBUS FUNCOR, INSTITUIDO PELA LEI 11851, DE 10 DE JULHO DE 1995.(OFICIO ATL 039/06)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 8 de Março de 2006

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 20/05 PARA PROPOSTA DE ALTERACAO NA LEGISLACAO DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA CALCADAS VERDES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 13 de 9 de Março de 2006

CONSTITUI COMISSAO PARA REALIZAR OS PREGOES NO AMBITO DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA. REVOGA PORTARIAS 17/05, 61/05 E 105/05.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 9 de Março de 2006

ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA MANUEL DA COSTA NEGREIROS, NA SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA.(OFICIO ATL 037/06)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 12 de 8 de Março de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO - MODALIDADE PREGAO INSTITUIDA PELA P 104/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)