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  • Data

DECRETO Nº 47.037 de 7 de Março de 2006

Institui Equipes Corregedoras para realização de correições em órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 47 de 8 de Março de 2006

TRANSFERE EX-OFFICIO OS PERMISSIONARIOS DOS PONTOS DE TAXI N. 1419 E 1367
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 29 de 7 de Março de 2006

REGULAMENTA A AQUISICAO DE BENS PATRIMONIAIS COM RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS / ENTIDADES FILANTROPICAS E ASSISTENCIAIS / PMSP. REVOGA P 56/02

PORTARIA SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 1 de 8 de Março de 2006

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DE SAUDE MOOCA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 1 de 7 de Março de 2006

Dispõe sobre o pagamento de indenização.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 25 de 6 de Março de 2006

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 12 de 7 de Março de 2006

PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DE PEDIDO OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, NOS TERMOS DOS ARTS.209 A 216 DA L 13430/02- PLANO DIRETOR ESTRATEGICO
  • Situação

    ALTERADO
    • P 9/07(SMSP) ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES AOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA
    • P 120/08(SMSP/SP/PI)-PROCEDIMENTO/OUTORGA DIREITO DE CONSTRUIR/CEPAC-SP/PI CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 11 de 7 de Março de 2006

REGULAMENTA O COMERCIO DE ALIMENTOS / BEBIDAS POR AMBULANTES EM BARRACAS E CARRINHOS NA CIRCUNSCRICAO DA SUBPREFEITURA - SP/MP
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.273 de 7 de Março de 2006

CONSTITUI COMISSAO CENTRAL PARA SELECIONAR TRABALHOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APRESENTACAO NO CONGRESSO INTERNACIONAL - LYON, FRANCA
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 90.403 de 4 de Março de 2006

REAJUSTE DE VALORES PARA 2006
  • Situação

    Não informado