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PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIO CONCLUSIVO TRATADO NA P 818/06 QUE CONSTITUI GT PARA ADOCAO DE CRACHAS PARA SERVIDORES DA SME
Não informado
(SMT / SMS) ALTERA PI 5/05 QUE DISCIPLINA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS REFERENTES A ISENCAO NO PAGAMENTO TARIFA TRANSPORTE COLETIVO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA
REVOGADO(A)
AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,EM CARATER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE OBRAS DE REFORMA, ADAPTACAO E AMPLIACAO DOS EQUIPAMENTOS DE QUE TRATA O DECRETO 46909, DE 13 DE JAN EIRO DE 2006.
ALTERA P 36/05 - PROCEDIMENTOS PARA POLITICA DE ATENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVO OPERADA ATRAVES DE CONVENIOS
DESIGNA PARA COMISSAO DE CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTES E OFICINEIROS INSTITUIDA PELA P 1/06
AUTORIZA A NOMEACAO DE 352 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II
Define as Unidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde.
CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA HOMOLOGAR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS VOLTADOS PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI OBSERVACAO: NUMERACAO CONFORME DOC 16.03.06
TAXA MEDIA MENSAL SELIC- MARCO/06 - 1,33552840%
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, JANEIRO/06 - 0,59%
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