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APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE TREMEMBE, NA SUBPREFEITURA DO JACANA / TREMEMBE. (OFICIO ATL 29/06)
Não informado
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE ENGENHEIRO AGRONOMO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO - QPDU DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OFICIO ATL 28/06)
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI N. 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ESTACAO RADIO-BASE - ERB, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OFICIO ATL 27/06
ALTERADO
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NOEMI NONATO)
ALTERA A LEI 13851, DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE APROVA PLANO DE MELHORA MENTO NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM, ITAQUERA, JOSE BONIFACIO, SAO MIGUEL, LAJEADO E GUAIANASES. (OFICIO ATL 26/06)
ACRESCENTA PARAGRAFO 10 AO ARTIGO 38 E INCISO XV AO ARTIGO 47 DA RESOLUCAO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE REL LACOES INTERNACIONAIS. (AURELIO NOMURA)
ALTERA A DENOMINACAO DO VIADUTO QUE ESPECIFICA.(OFICIO ATL 259/05)
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 151 DA RESOLUCAO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUEI NSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (RICARDO MONTORO)
ACRESCENTA ALINEA "C" AO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 3. DA LEI 10793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E DISPOE SOBRE NOVAS CONTRATACOES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA. (OFICIO ATL 19/06)
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 10, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(RICARDO MONTORO)
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