RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 47.010 de 16 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.030.098,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.009 de 16 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.008 de 16 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 522.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.007 de 16 de Fevereiro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.702 de 17 de Fevereiro de 2006

QUADRO DE PESSOAL - POSICAO GERAL EM 31.12.05. (BASE LEGAL ARTIGO 121 DA LOM.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.702 de 17 de Fevereiro de 2006

SPTRANS INICIA CAMPANHA PARA CADASTRAMENTO DO BILHETE UNICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.006 de 16 de Fevereiro de 2006

Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 198 de 22 de Fevereiro de 2006

CONSTITUI 8. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES; REVOGA P 482/05

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 8 de 16 de Fevereiro de 2006

DESTITUI MEMBRO DA 13. JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACAO

Situação

Não informado

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 6 de 15 de Fevereiro de 2006

Cria Comissão Especial para emitir parecer sobre escritório de advocacia a ser contratado.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal